15 de outubro: Dia do Professor no Brasil!

No dia 15 de outubro de 1827, D. Pedro I, Imperador do Brasil, baixou um Decreto Imperial extenso para a época, pois continha 17 artigos, criando o Ensino Elementar no País e estabelecendo que todas as Cidades, Vilas e Lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras, tratando também da descentralização do ensino, do salário dos professores, das matérias básicas que todos os alunos deveriam participar e aprender e até mesmo como deveriam ser contratados os professores.

Foi somente em 1947, portanto, 120 anos após a publicação do referido Decreto Imperial, que, numa pequena escola situada na Rua Augusta, 1.520, na cidade de São Paulo, implementou-se o Ginásio Caetano de Campos, que devido ao longo período letivo do segundo semestre (começado no dia 1º de Junho e programado para terminar no dia 15 de Dezembro, contando com apenas 10 dias de férias escolares), que quatro de seus professores tiveram a ideia de organizar uma parada para evitar a estafa também para o congraçamento, análise e planejamento dos rumos para o restante do ano letivo. Assim, sugeriu-se a data de 15 de outubro.

Estava dessa forma lançada a ideia que depois foi implementada por todo o Brasil, sendo oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal nº. 52.682 de 14 de outubro de 1963, que definia a essência e razão do feriado: Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de Ensino farão promover solenidades em que se enalteça a função do Mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias.

Na atualidade, tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB 9.394/96, como o Conselho Nacional de Educação CNE, reconhecem a necessidade da existência de uma Formação Específica para essa atuação ao promulgarem a Resolução CNE/CP 1/2002. Contudo, o que se constata é que na prática, assim como já ocorrera com aquele citado Decreto Imperial, nem os Poderes Públicos, nem as Instituições Educacionais Privadas atribuem a devida importância a essa profissão, e os salários dos Professores continuam aviltantes, assim como as condições de trabalho são geralmente precárias, com o prestígio de toda essa categoria correndo risco de ser considerado em decadência junto à sociedade.

No Brasil, existem comemorações específicas para os profissionais de diferentes áreas, mas esses mesmos profissionais, quando assumem a função de docência no sistema de Educação Escolar, têm comemorado sua data como professores, no dia 15 de outubro.

A Faculdade Ateneu deseja um feliz Dia do Professor para todos os educadores do brasil, ao tempo que informa que o feriado correspondente a essa data, na FATE, será aplicado no dia 13 de outubro.